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Número do ContratoModalidadeContratadoObjetoSituação
Contrato 043/2016Dispensa de licitaçãoBORTOLAI LIVROS LTDAContratação de empresa especializada para fornecimento de livros de acordo com as características, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência e no Contrato item 2.1.Encerrado
Contrato 042/2016Pregão EletrônicoMACIEL AUDITORES S/SA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS E REVISÃO DOS CONTROLES INTERNOS DA ABGF E DOS FUNDOS POR ELA ADMINISTRADOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017, CONFORME ABAIXO, QUE DEVEM SER REALIZADOS DE ACORDO COM AS NORMAS DE AUDITORIA APLICÁVEIS E AS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, DEVENDO SER CONSIDERADO O PERFIL, A COMPLEXIDADE, E AS NORMAS LEGAIS ESPECÍFICAS APLICÁVEIS E A DIVERSIDADE DE ATIVIDADES DA ABGF E DOS FUNDOS ADMINISTRADOS, QUE SE CONSUBSTANCIAM EM: 1. EXAME E REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DA ABGF TRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS PREPARADAS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL, ABRANGENDO DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2017. 2. EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS ANUAIS DOS FUNDOS ADMINISTRADOS PELA ABFG, ABRANGENDO OS FUNDOS ABAIXO, PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2017: 2.1 FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL - FESR; e 2.2 FUNDOS GARANTIDOR DE INFRAESTRUTURA - FGIE. 3. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA ABGF E DOS FUNDOS RELACIONADOS NO ITEM 2. 4. EXAME E REVISÃO DA APURAÇÃO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, INCLUINDO EVENTUAIS EDIÇÕES E EXCLUSÕES NAS BASES DE CÁLCULO DE TRIBUTOS (IRPJ, PISPASEP, COFINS, CSLL E OUTROS TRIBUTOS QUE VENHAM A SER INSTITUÍDOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO); DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS OBRIGATÓRIAS PARA A ABGF E PARA OS FUNDOS RELACIONADOS NO ITEM 2, INCLUINDO TODAS AS OBRIGAÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) E AS QUE SERÃO CRIADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5. EXAME E REVISÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) DA ABGF. 6. EXAME E REVISÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DA ABGF (FGTS, INSS). 7. EXAME DA REVISÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA INSTITUIÇÃO QUANTO AOS PROVISIONAMENTOS, DEPRECIAÇÕES E OUTROS JULGAMENTOS EFETUADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DA ABGF.Encerrado
Contrato 041/2016Dispensa de licitaçãoTECHNOS PUBLICAÇÕES LTDA MECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA, GERÊNCIAS E DIRETORIAS DAS UNIDADES DA ABGF.Encerrado
Contrato 040/2016Pregão EletrônicoJDR SERVICES LTDA MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MENSAGEIRO/CONTÍNUO E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUIMO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA ABGF, LOCALIZADA EM BRASÍLIA.Encerrado
Contrato 039/2016Pregão EletrônicoREDENTOR LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - MEContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos para atender as necessidades da ABGF na unidade Rio de Janeiro. Encerrado
Contrato 038/2016Pregão EletrônicoIGUALITÊ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI MEContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem e recepção, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da ABGF na unidade do Rio de Janeiro (RJ). Encerrado
Contrato 037/2016Adesão a ata (SRP)CONTCORT SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI - MECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS A FIM DE ATENDER, SOB DEMANDA, AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.Encerrado
Contrato 036/2016Dispensa de licitaçãoALERTE AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS NOMES DA ABGF E DOS FUNDOS POR ELA ADMINISTRADOS, COM ELABORAÇÃOI DE "CLIPPINGS" - DENOMINADOS RECORTES ELETRÔNICOS, PARA AS UNIDADES JURÍDICAS DA ABGF.Encerrado
Contrato 035/2016Pregão EletrônicoENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA-MECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP); ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO (LTCAT) DA AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. - ABGF. EM ATENDIMENTO A NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 7 E NR9, APROVADAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR MEIO DA PORTARIA MTb Nº 3.214/1978, EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO CAPÍTULO V DA CLT, E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE TRATAM DO ASSUNTO, PARA FUNCIONARIOS DA UNIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ.Encerrado
Contrato 034/2016Pregão EletrônicoMULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA EPPCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP); ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO (LTCAT) DA AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. - ABGF. EM ATENDIMENTO A NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 7 E NR9, APROVADAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR MEIO DA PORTARIA MTb Nº 3.214/1978, EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO CAPÍTULO V DA CLT, E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE TRATAM DO ASSUNTO, PARA FUNCIONARIOS DA UNIDADE DE BRASÍLIA/DF.Encerrado